Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/11/202220222936

Título do Ato: DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.936, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/11/202220222935

Título do Ato: DECRETO Nº 2.935 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.935, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/11/202220222934

Título do Ato: DECRETO Nº 2.934 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.934, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/10/202220222933

Título do Ato: DECRETO Nº 2.933 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.933, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/10/202220222932

Título do Ato: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222931

Título do Ato: DECRETO Nº 2.931 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.931, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222930

Título do Ato: DECRETO Nº 2.930 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222929

Título do Ato: DECRETO Nº 2.929 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202220222928

Título do Ato: DECRETO Nº 2.928 DE 20 OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/10/202220222927

Título do Ato: DECRETO Nº 2.927 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/202220222926

Título do Ato: DECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado em: 05/10/202220222925

Título do Ato: DECRETO Nº 2.925 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.925, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/10/202220222924

Título do Ato: DECRETO Nº 2.924 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.924, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 e dá outras providências.

Publicado em: 30/09/202220222923

Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222922

Título do Ato: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222921

Título do Ato: DECRETO 2.921 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO 2.921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222920

Título do Ato: DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/09/202220222919

Título do Ato: DECRETO Nº 2.919 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/202220222918

Título do Ato: DECRETO Nº 2.918 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.918, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 22/09/202220222917

Título do Ato: DECRETO Nº 2.917 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.