Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/08/20222022668

Título do Ato: LEI Nº 668 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 668, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 667, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022665

Título do Ato: LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/20222022664

Título do Ato: LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/20222022663

Título do Ato: LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/20222022662

Título do Ato: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 662, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/20222022661

Título do Ato: LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 661, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/06/20222022660

Título do Ato: LEI Nº 660 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 660, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/06/20222022659

Título do Ato: LEI Nº 659 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 659 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 26/05/20222022658

Título do Ato: LEI Nº 658 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 658, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: LEI Nº 658 DE 25 DE MAIO DE 2022.

Publicado em: 03/05/20222022657

Título do Ato: LEI Nº 657 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/20222022656

Título do Ato: LEI Nº 656 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 656 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 27/04/20222022655

Título do Ato: LEI Nº 655 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 655 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 27/04/20222022654

Título do Ato: LEI Nº 654 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 26/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 654 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 22/04/20222022653

Título do Ato: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 18/04/20222022652

Título do Ato: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 01/04/20222022651

Título do Ato: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 01/04/20222022650

Título do Ato: LEI Nº 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: LEI N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 09/03/20222022649

Título do Ato: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: