Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/05/202220222878

Título do Ato: DECRETO Nº 2.878 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.878 DE 11 DE MAIO DE 2022.

Publicado em: 27/04/202220222877

Título do Ato: DECRETO Nº 2.877 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 26/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.877 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 26/04/202220222876

Título do Ato: DECRETO Nº 2.876 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.876 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 22/04/202220222875

Título do Ato: DECRETO Nº 2.875 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.875 de 20 de abril de 2022.

Publicado em: 20/04/202220222874

Título do Ato: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: 19/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 14/04/202220222873

Título do Ato: DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: 13/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.873 de 13 de abril de 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.872 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.871 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202220222870

Título do Ato: DECRETO Nº 2.870 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: 07/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.870 de 07 de abril de 2022.

Publicado em: 05/04/202220222869

Título do Ato: DECRETO Nº 2.869 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 01/04/202220222868

Título do Ato: DECRETO Nº 2.868 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.868 de 31 de março de 2022.

Publicado em: 22/03/202220222867

Título do Ato: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 22/03/202220222866

Título do Ato: DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202220222865

Título do Ato: DECRETO Nº 2.865 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: 17/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222864

Título do Ato: DECRETO Nº 2.864 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: 15/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.864 de 15 de março de 2022.

Publicado em: 14/03/202220222863

Título do Ato: DECRETO Nº 2.863 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 11/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222862

Título do Ato: DECRETO Nº 2.862 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 11/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/202220222861

Título do Ato: DECRETO Nº 2.861 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: 10/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222860

Título do Ato: DCRETO Nº 2.860 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/03/202220222859

Título do Ato: DECRETO Nº 2.859 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: 07/03/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: