Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/04/20222022650

Título do Ato: LEI Nº 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: LEI N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 09/03/20222022649

Título do Ato: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022648

Título do Ato: LEI Nº 648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: 23/02/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/20222022143

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0143, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/10/20222022142

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0142, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE  25 DE OUTUBRO DE 2022.

Publicado em: 15/06/20222022141

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0141, 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 22/04/20222022140

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/04/20222022139

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0139, 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 11/04/20222022138

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0138, 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 04/04/20222022137

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0137, 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, 1 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 25/03/20222022136

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0136, 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE, LEGISLATURA 2022 MANDATO 2022/2023.

Publicado em: 23/02/20222022135

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0135, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/20222022134

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.

Publicado em: 20/10/2022202264

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/2022202263

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.

Publicado em: 15/12/202120212883

Título do Ato: DECRETO Nº 2.833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 02/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212839

Título do Ato: DECRETO Nº 2.839 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212838

Título do Ato: DECRETO Nº 2.838 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212837

Título do Ato: DECRETO Nº 2.837 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212836

Título do Ato: DECRETO Nº 2.836 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: