Título do Ato: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Título do Ato: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Título do Ato: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0144, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa:

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0142, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE  25 DE OUTUBRO DE 2022.

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0138, 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0136, 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE, LEGISLATURA 2022 MANDATO 2022/2023.

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.