Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Exibindo 1981-2000 de 2210 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2021	2021	2802	Título do Ato: DECRETO 2.802 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: 20/09/2021 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2021	2021	2803	Título do Ato: DECRETO 2.803 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2021 Data do Início da Vigência: 21/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2021	2021	2804	Título do Ato: DECRETO 2.804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2021 Data do Início da Vigência: 21/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2021	2021	2805	Título do Ato: DECRETO 2.805 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2021 Data do Início da Vigência: 27/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2021	2021	2806	Título do Ato: DECRETO 2.806 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2021 Data do Início da Vigência: 27/09/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/10/2021	2021	130	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº130 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na câmara municipal de vereadores e dá outras providências.
Publicado em: 07/10/2021	2021	2807	Título do Ato: DECRETO 2.807 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2021 Data do Início da Vigência: 06/10/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/10/2021	2021	2808	Título do Ato: DECRETO 2.808 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2021 Data do Início da Vigência: 06/10/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/10/2021	2021	2809	Título do Ato: DECRETO 2.809 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2021 Data do Início da Vigência: 06/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2021	2021	638	Título do Ato: LEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/10/2021 Data do Início da Vigência: 07/10/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2021	2021	2810	Título do Ato: DECRETO 2.810 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/10/2021 Data do Início da Vigência: 14/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/10/2021	2021	639	Título do Ato: LEI 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: 18/10/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2021	2021	640	Título do Ato: LEI Nº 640 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/10/2021 Data do Início da Vigência: 20/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/10/2021	2021	2811	Título do Ato: DECRETO 2.811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2021 Data do Início da Vigência: 25/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2021	2021	2812	Título do Ato: DECRETO 2.812 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/10/2021 Data do Início da Vigência: 26/10/2021 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	131	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0131, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/10/2021	2021	641	Título do Ato: LEI Nº 641 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	642	Título do Ato: LEI Nº 642 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	2813	Título do Ato: DECRETO 2.813 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	2814	Título do Ato: DECRETO 2.814 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: