Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Exibindo 2001-2020 de 2210 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/10/2021	2021	2815	Título do Ato: DECRETO 2.815 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	2816	Título do Ato: DECRETO 2.816 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/11/2021 Data do Início da Vigência: 09/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2021	2021	643	Título do Ato: LEI 643 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/11/2021 Data do Início da Vigência: 12/11/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2021	2021	2817	Título do Ato: DECRETO 2.817 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2021 Data do Início da Vigência: 11/11/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2021	2021	2818	Título do Ato: DECRETO 2.818 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/11/2021 Data do Início da Vigência: 17/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2021	2021	2819	Título do Ato: DECRETO 2.819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2021 Data do Início da Vigência: 22/11/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2021	2021	2820	Título do Ato: DECRETO 2.820 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2021 Data do Início da Vigência: 22/11/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2021	2021	2821	Título do Ato: DECRETO 2.821 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2021 Data do Início da Vigência: 22/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2021	2021	2822	Título do Ato: DECRETO 2.822 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2021 Data do Início da Vigência: 24/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2021	2021	2823	Título do Ato: DECRETO 2.823 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2021 Data do Início da Vigência: 25/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2021	2021	2824	Título do Ato: DECRETO 2.824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2021 Data do Início da Vigência: 29/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2021	2021	2825	Título do Ato: DECRETO 2.825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2021 Data do Início da Vigência: 29/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/12/2021	2021	644	Título do Ato: LEI Nº 644 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2021	2021	645	Título do Ato: LEI Nº 645 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/12/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2021	2021	2826	Título do Ato: DECRETO Nº 2.826 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/12/2021	2021	2827	Título do Ato: DECRETO Nº 2.827 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: 02/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2021	2021	2828	Título do Ato: DECRETO Nº 2.828 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2021 Data do Início da Vigência: 06/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2021	2021	62	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: 07/12/2021 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2021	2021	646	Título do Ato: LEI Nº 646 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: 07/12/2021 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2021	2021	2829	Título do Ato: DECRETO Nº 2.829 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: 07/12/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: