Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 11/01/2022	2022	2847	Título do Ato: DECRETO Nº 2.847 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2022 Data do Início da Vigência: 10/01/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/01/2022	2022	2848	Título do Ato: DECRETO Nº 2.848 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2022 Data do Início da Vigência: 13/01/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2022	2022	2849	Título do Ato: DECRETO Nº 2.849 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2022 Data do Início da Vigência: 24/01/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2022	2022	2850	Título do Ato: DECRETO Nº 2.850 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: 26/01/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2022	2022	134	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.
Publicado em: 01/02/2022	2022	2851	Título do Ato: DECRETO Nº 2.851 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2022 Data do Início da Vigência: 31/01/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2022	2022	2852	Título do Ato: DECRETO Nº 2.852 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: 03/02/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2022	2022	2853	Título do Ato: DECRETO Nº 2.853 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: 03/02/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/02/2022	2022	2854	Título do Ato: DECRETO Nº 2854 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/02/2022 Data do Início da Vigência: 14/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/02/2022	2022	2855	Título do Ato: DECRETO Nº 2855/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 21/02/2022	2022	2856	Título do Ato: DECRETO Nº 2856/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: APROVA RESOLUÇÃO CME 02/2022.
Publicado em: 22/02/2022	2022	2857	Título do Ato: DECRETO Nº 2.857 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: 28/02/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2022	2022	135	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0135, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/02/2022	2022	648	Título do Ato: LEI Nº 648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: 23/02/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2022	2022	2858	Título do Ato: DECRETO Nº 2.858 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: 25/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/03/2022	2022	2859	Título do Ato: DECRETO Nº 2.859 DE 07 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/03/2022 Data do Início da Vigência: 07/03/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2022	2022	649	Título do Ato: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/03/2022 Data do Início da Vigência: 08/03/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2022	2022	2860	Título do Ato: DCRETO Nº 2.860 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/03/2022 Data do Início da Vigência: 08/03/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/03/2022	2022	2861	Título do Ato: DECRETO Nº 2.861 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: 10/03/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2022	2022	2862	Título do Ato: DECRETO Nº 2.862 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/03/2022 Data do Início da Vigência: 11/03/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa: