Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

Registros por página:

Exibindo 2101-2120 de 2226 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 03/06/2022	2022	2886	Título do Ato: DECRETO Nº 2.886 DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: 30/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.886 de 30 de maio de 2022.
Publicado em: 06/06/2022	2022	660	Título do Ato: LEI Nº 660 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 660, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ementa: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/06/2022	2022	2887	Título do Ato: DECRETO Nº 2.887 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: 08/06/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 2.887, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.
Publicado em: 10/06/2022	2022	2888	Título do Ato: DECRETO Nº 2.888, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: 09/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.888, de 09 de junho de 2022.
Publicado em: 13/06/2022	2022	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2.889 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: 10/06/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.889 de 10 de junho de 2022.
Publicado em: 13/06/2022	2022	2890	Título do Ato: DECRETO Nº 2.890 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: 13/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.890 de 13 de junho de 2022.
Publicado em: 15/06/2022	2022	141	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0141, 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicado em: 15/06/2022	2022	2891	Título do Ato: DECRETO Nº 2.891 DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: 14/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.891 de 14 de junho de 2022.
Publicado em: 15/06/2022	2022	2892	Título do Ato: DECRETO Nº 2.892 DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: 14/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.892 de 14 de junho de 2022.
Publicado em: 23/06/2022	2022	661	Título do Ato: LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: 22/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 661, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/06/2022	2022	662	Título do Ato: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: 22/06/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI Nº 662, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/06/2022	2022	2893	Título do Ato: DECRETO 2.893 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: 23/06/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: DECRETO 2.893, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Ementa: RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.812 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 24/06/2022	2022	2894	Título do Ato: DECRETO Nº 2.894 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: 13/06/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.894, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/06/2022	2022	2895	Título do Ato: DECRETO Nº 2.895 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: 23/06/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.895, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/06/2022	2022	2896	Título do Ato: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: 27/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/06/2022	2022	2897	Título do Ato: DECRETO Nº 2.897 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: 27/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.897, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/06/2022	2022	63	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.
Publicado em: 30/06/2022	2022	663	Título do Ato: LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/06/2022	2022	2898	Título do Ato: DECRETO Nº 2.898 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.898, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 01/07/2022	2022	2899	Título do Ato: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: 30/06/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.