Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/09/202220222915

Título do Ato: DECRETO Nº 2.915 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 08/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.915, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Fica retificado o Decreto 2.912 de 22/08/2022 que passará a ter a seguinte redação no Artº 1º na Atividade 2.029, que passará a ter a seguinte Atividade 2.028.

Publicado em: 15/09/202220222916

Título do Ato: DECRETO Nº 2.916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202220222917

Título do Ato: DECRETO Nº 2.917 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/202220222918

Título do Ato: DECRETO Nº 2.918 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.918, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 28/09/202220222919

Título do Ato: DECRETO Nº 2.919 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/20222022669

Título do Ato: LEI Nº 669 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 669, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222920

Título do Ato: DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222921

Título do Ato: DECRETO 2.921 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO 2.921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222922

Título do Ato: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222923

Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/10/202220222924

Título do Ato: DECRETO Nº 2.924 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.924, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/202220222925

Título do Ato: DECRETO Nº 2.925 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.925, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022670

Título do Ato: LEI Nº 670 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 670, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022671

Título do Ato: LEI Nº 671 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 671, DE 5 DE OTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022672

Título do Ato: LEI Nº 672 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 672, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 17/10/202220222926

Título do Ato: DECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado em: 18/10/202220222927

Título do Ato: DECRETO Nº 2.927 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/2022202264

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202220222928

Título do Ato: DECRETO Nº 2.928 DE 20 OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222929

Título do Ato: DECRETO Nº 2.929 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.