Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 03/01/2023	2023	2966	Título do Ato: DECRETO Nº 2.966 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.966, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/01/2023	2023	145	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0145, 05 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 05/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, 5 DE JANEIRO DE 2023 Ementa:
Publicado em: 11/01/2023	2023	2967	Título do Ato: DECRETO Nº 2.967 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.967, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/01/2023	2023	2968	Título do Ato: DECRETO Nº 2.968 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 27/09/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.968, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008-2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/01/2023	2023	2969	Título do Ato: DECRETO Nº 2.969 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 12/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.969, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/01/2023	2023	2970	Título do Ato: DECRETO Nº 2.970 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.970, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2023	2023	2971	Título do Ato: DECRETO Nº 2.971 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.971, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2023	2023	2972	Título do Ato: DECRETO Nº 2.972 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.972, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 26/01/2023	2023	2973	Título do Ato: DECRETO Nº 2.973 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.973, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 26/01/2023	2023	2974	Título do Ato: DECRETO Nº 2.974 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.974, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/02/2023	2023	2975	Título do Ato: DECRETO Nº 2.975 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2023 Data do Início da Vigência: 07/02/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.975, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/02/2023	2023	2976	Título do Ato: DECRETO Nº 2.976, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2023 Data do Início da Vigência: 08/02/2023 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 2.976, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/02/2023	2023	2977	Título do Ato: DECRETO Nº 2.977 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/02/2023 Data do Início da Vigência: 10/02/2023 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DO CMS QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 15/02/2023	2023	2978	Título do Ato: DECRETO Nº 2.978 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/02/2023 Data do Início da Vigência: 14/02/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/02/2023	2023	2979	Título do Ato: DECRETO Nº 2.979 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/02/2023 Data do Início da Vigência: 15/02/2023 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 2.979, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2023 QUE APROVA OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/02/2023	2023	2980	Título do Ato: DECRETO Nº 2.980 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/02/2023 Data do Início da Vigência: 15/02/2023 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 2.980, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GASTOS DO EXERCICIO 2022, DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/02/2023	2023	2981	Título do Ato: DECRETO Nº 2.981 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/02/2023 Data do Início da Vigência: 15/02/2023 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.981, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GASTOS DO EXERCICIO 2022, DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/02/2023	2023	146	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0146, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 16/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/02/2023	2023	2982	Título do Ato: DECRETO Nº 2.982 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/02/2023 Data do Início da Vigência: 16/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.982, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 02/03/2023	2023	2983	Título do Ato: DECRETO Nº 2.983 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2023 Data do Início da Vigência: 01/03/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.983, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Ementa: REESTABELECE OS PRAZOS SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.