Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/06/1993
199331

Título do Ato: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de operador de máquina II, dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1993
199332

Título do Ato: LEI Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1993
199333

Título do Ato: LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº. 013/93 de 26/03/93.

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199310

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199334

Título do Ato: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outra providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199335

Título do Ato: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1993
199336

Título do Ato: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Novo Horizonte-SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1993
199338

Título do Ato: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre comissões e recursos nos processos licitatórios.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1993
199339

Título do Ato: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxílio financeiro APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1993
199340

Título do Ato: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1993
199341

Título do Ato: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/09/1993
199311

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO N° 215/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 17/09/1993
199337

Título do Ato: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a delimitação da praça de comércio do município de Novo Horizonte-SC, em conformidade com o que prevê a Lei nº 8.666/93.

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/1993
199312

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/1993
199313

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E SÃO LOURENÇO DO OESTE.

Acervo Público
Data do Documento: 24/09/1993
199342

Título do Ato: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de setembro de 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 07/10/1993
199343

Título do Ato: LEI Nº 43, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993
Ementa: Autoriza a cessão e transferências de direitos do crédito junto a massa falida de figueiras S/A. E dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1993
199344

Título do Ato: LEI Nº 44, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 44, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1993
199345

Título do Ato: LEI Nº 45, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 45, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Ementa: Altera os anexos I e II da Lei nº 003/93, de 18/01/93.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1993
199349

Título do Ato: LEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o automóvel volkswagen parati ano 1998.