Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 01/04/2021	2021	619	Título do Ato: LEI 619 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2021 Data do Início da Vigência: 31/03/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.752 DE 06 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.753 DE 07 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/04/2021	2021	60	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 060 DE 07 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/04/2021 Data do Início da Vigência: 07/04/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/04/2021	2021	60	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 08/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.
Publicado em: 12/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.754 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.755 DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2021	2021	620	Título do Ato: LEI 620 DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2021 Data do Início da Vigência: 14/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.756 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.758 DE 20 ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.757 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.759 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.760 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	621	Título do Ato: LEI 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 01/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	622	Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	623	Título do Ato: LEI 623 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	624	Título do Ato: LEI 624 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2021	2021	126	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/04/2021	2021		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.761 DE 03 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: