Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 04/05/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.762 DE 03 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2763	Título do Ato: DECRETO 2.763 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2764	Título do Ato: DECRETO 2.764 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2765	Título do Ato: DECRETO 2.765 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	2766	Título do Ato: DECRETO 2.766 DE 24 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2021 Data do Início da Vigência: 24/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	61	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 061 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	625	Título do Ato: LEI 625 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	626	Título do Ato: LEI 626 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	627	Título do Ato: LEI 627 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/05/2021	2021	61	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021 Ementa: ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.
Acervo Público Data do Documento: 31/05/2021	2021	127	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 31/05/2021	2021	2767	Título do Ato: DECRETO 2.767 DE 31 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: 31/05/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/06/2021	2021	127	Título do Ato: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/06/2021	2021	2768	Título do Ato: DECRETO 2.768 DE 15 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2021 Data do Início da Vigência: 15/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	2769	Título do Ato: DECRETO 2.769 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/06/2021 Data do Início da Vigência: 16/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	2770	Título do Ato: DECRETO 2.770 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2021 Data do Início da Vigência: 17/06/2021 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2021	2021	2771	Título do Ato: DECRETO 2.771 DE 21 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2021 Data do Início da Vigência: 21/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2021	2021	628	Título do Ato: LEI 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2021 Data do Início da Vigência: 23/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/06/2021	2021	2772	Título do Ato: DECRETO 2.772 DE 24 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2021 Data do Início da Vigência: 24/06/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2021	2021	629	Título do Ato: LEI 629 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2021 Data do Início da Vigência: 28/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: