Título do Ato: DECRETO 2.773 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 06/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Título do Ato: DECRETO 2.775 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.777 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.779 DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: 12/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.780 DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: 19/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.782 DE 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.784 DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: 27/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.786 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2021  Data do Início da Vigência: 11/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.787 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: