Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 08/02/2023	2023	2976	Título do Ato: DECRETO Nº 2.976, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2023 Data do Início da Vigência: 08/02/2023 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 2.976, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/02/2023	2023	2975	Título do Ato: DECRETO Nº 2.975 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2023 Data do Início da Vigência: 07/02/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.975, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 26/01/2023	2023	2974	Título do Ato: DECRETO Nº 2.974 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.974, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 26/01/2023	2023	2973	Título do Ato: DECRETO Nº 2.973 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.973, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2023	2023	2972	Título do Ato: DECRETO Nº 2.972 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.972, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2023	2023	2971	Título do Ato: DECRETO Nº 2.971 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.971, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/01/2023	2023	2970	Título do Ato: DECRETO Nº 2.970 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.970, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/01/2023	2023	2969	Título do Ato: DECRETO Nº 2.969 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 12/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.969, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/01/2023	2023	2968	Título do Ato: DECRETO Nº 2.968 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 27/09/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.968, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008-2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/01/2023	2023	2967	Título do Ato: DECRETO Nº 2.967 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.967, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/01/2023	2023	145	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0145, 05 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 05/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, 5 DE JANEIRO DE 2023 Ementa:
Publicado em: 03/01/2023	2023	2966	Título do Ato: DECRETO Nº 2.966 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.966, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2965	Título do Ato: DECRETO Nº 2.965, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.965, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2964	Título do Ato: DECRETO Nº 2.964 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.964, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2963	Título do Ato: DECRETO Nº 2.963, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.963, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/01/2023	2023	2962	Título do Ato: DECRETO Nº 2.962 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.962, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/12/2022	2022	2961	Título do Ato: DECRETO Nº 2.961, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.961, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/12/2022	2022	2960	Título do Ato: DECRETO Nº 2.960 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: 21/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/12/2022	2022	144	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0144, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2959	Título do Ato: DECRETO Nº 2.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 15/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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