Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022665

Título do Ato: LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/202220222905

Título do Ato: DECRETO Nº 2.905 DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: 31/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.905, DE 19 DE JULHO DE 2022
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2.538/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/20222022664

Título do Ato: LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/07/202220222904

Título do Ato: DECRETO Nº 2.904 DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: 11/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.904, DE 11 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222903

Título do Ato: DECRETO Nº 2.903 DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/08/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.903, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS E AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE QUE TRATA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222902

Título do Ato: DECRETO Nº 2.902 DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 08/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.902, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 05/07/202220222901

Título do Ato: DECRETO Nº 2.901 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.901, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222900

Título do Ato: DECRETO Nº 2.900 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222899

Título do Ato: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/202220222898

Título do Ato: DECRETO Nº 2.898 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/20222022663

Título do Ato: LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/2022202263

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.

Publicado em: 28/06/202220222897

Título do Ato: DECRETO Nº 2.897 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.897, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/06/202220222896

Título do Ato: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/202220222895

Título do Ato: DECRETO Nº 2.895 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.895, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/202220222894

Título do Ato: DECRETO Nº 2.894 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 13/06/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.894, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/202220222893

Título do Ato: DECRETO 2.893 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO 2.893, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.812 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 23/06/20222022662

Título do Ato: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 662, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/20222022661

Título do Ato: LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 661, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.