Título do Ato: DECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.928 DE 20 OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.930 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.934 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.934, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.936, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.938 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 2.938, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS 2022 REFERENTE A 2021 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.940 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.940, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.942 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: 10/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.942, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.944 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 2.944, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NA LEI ESTADUAL Nº 18.091, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.