Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/03/2021	2021	615	Título do Ato: LEI 615 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2021 Data do Início da Vigência: 24/03/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2021	2021	616	Título do Ato: LEI 616 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2021 Data do Início da Vigência: 24/03/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2021	2021	617	Título do Ato: LEI 617 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2021 Data do Início da Vigência: 24/03/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2021	2021	618	Título do Ato: LEI 618 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2021 Data do Início da Vigência: 24/03/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2021	2021	619	Título do Ato: LEI 619 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2021 Data do Início da Vigência: 31/03/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2021	2021	620	Título do Ato: LEI 620 DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2021 Data do Início da Vigência: 14/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	621	Título do Ato: LEI 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 01/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	622	Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	623	Título do Ato: LEI 623 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/04/2021	2021	624	Título do Ato: LEI 624 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2021 Data do Início da Vigência: 22/04/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	625	Título do Ato: LEI 625 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	626	Título do Ato: LEI 626 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2021	2021	627	Título do Ato: LEI 627 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2021	2021	628	Título do Ato: LEI 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2021 Data do Início da Vigência: 23/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2021	2021	629	Título do Ato: LEI 629 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2021 Data do Início da Vigência: 28/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/07/2021	2021	630	Título do Ato: LEI 630 DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/07/2021 Data do Início da Vigência: 14/07/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2021	2021	631	Título do Ato: LEI Nº 631 DE 08 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: 18/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2021	2021	632	Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2021	2021	633	Título do Ato: LEI 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2021	2021	634	Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa: