Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023
20232738

Título do Ato: LEI Nº 2.738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023
20232737

Título do Ato: LEI Nº 2.737, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023
20232736

Título do Ato: LEI Nº 2.736, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023451

Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023450

Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023449

Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023448

Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023447

Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023
2023446

Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/2023
2023445

Título do Ato: DECRETO Nº 445, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/2023
2023444

Título do Ato: DECRETO Nº 444, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/2023
20232735

Título do Ato: LEI Nº 2.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/2023
20232734

Título do Ato: LEI Nº 2.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023
20232733

Título do Ato: LEI Nº 2.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023
20232732

Título do Ato: LEI Nº 2.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023
20232731

Título do Ato: LEI Nº 2.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/09/2023
2023443

Título do Ato: DECRETO Nº 443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 22/09/2023
2023442

Título do Ato: DECRETO Nº 442, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 22/09/2023
2023441

Título do Ato: DECRETO Nº 441, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 22/09/2023
2023440

Título do Ato: DECRETO Nº 440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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