Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022212

Título do Ato: DECRETO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, DIEGO FERNANDES TOMAZI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA GARAGEM MUNICIPAL – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022211

Título do Ato: DECRETO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O SERVIDOR ROGER TIBURCIO MINOTTO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022210

Título do Ato: DECRETO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, IRINEA SOARES MARTIM CHEIPERS, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022209

Título do Ato: DECRETO Nº 209, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 209, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GUILHERME NEVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022208

Título do Ato: DECRETO Nº 208, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 208, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CAMILLE LIMA ROZENG, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022207

Título do Ato: DECRETO Nº 207, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 207, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022206

Título do Ato: DECRETO Nº 206, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 206, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE PAULA MARTINS CACHOEIRA SIMÃO, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022205

Título do Ato: DECRETO Nº 205, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 205, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE KELLEN AMERICO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022204

Título do Ato: DECRETO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JESSICA MORO MARINI, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022203

Título do Ato: DECRETO Nº 203, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 203, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GIOVANI DA SILVA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022202

Título do Ato: DECRETO Nº 202, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 202, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE GISELE CANDINHO CHAUCOSKI, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022201

Título do Ato: DECRETO Nº 201, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 201, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, BRUNA CAROLINI DE BONA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022200

Título do Ato: DECRETO Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ALEX SANDER MERÊNCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222587

Título do Ato: LEI Nº 2.587, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.587, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022199

Título do Ato: DECRETO Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222586

Título do Ato: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DE FUTURO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222585

Título do Ato: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MMC METALURGICA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222583

Título do Ato: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222584

Título do Ato: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERTOS PELA PALAVRA.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022198

Título do Ato: DECRETO Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.