Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022
2022228

Título do Ato: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022
2022227

Título do Ato: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022226

Título do Ato: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA IVONI NANDI.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022225

Título do Ato: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022224

Título do Ato: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022223

Título do Ato: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022222

Título do Ato: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022221

Título do Ato: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS, A SERVIDORA ADRIANA LOCK.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
2022220

Título do Ato: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE VILMAR RAUPP, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022219

Título do Ato: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ROGER TIBURCIO MINOTTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – NÍVEL DAS-01.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022218

Título do Ato: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, MARIA GORETE TEODORO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022217

Título do Ato: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ANDERSON CORAL FAGUNDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO – NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022216

Título do Ato: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GENIFER GRIGIO CARDOSO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022215

Título do Ato: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: CONCEDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022214

Título do Ato: DECRETO Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FORQUILHINHA - COMDEMA.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022213

Título do Ato: DECRETO Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, TATIANE IZE PATRICIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022212

Título do Ato: DECRETO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, DIEGO FERNANDES TOMAZI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA GARAGEM MUNICIPAL – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022211

Título do Ato: DECRETO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O SERVIDOR ROGER TIBURCIO MINOTTO.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022210

Título do Ato: DECRETO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, IRINEA SOARES MARTIM CHEIPERS, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022209

Título do Ato: DECRETO Nº 209, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 209, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GUILHERME NEVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 20 HORAS.