Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022171

Título do Ato: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DEIVIDE JOAQUIM DANIELSKI.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022170

Título do Ato: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022169

Título do Ato: DECRETO Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022168

Título do Ato: DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022167

Título do Ato: DECRETO Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022166

Título do Ato: DECRETO Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022165

Título do Ato: DECRETO Nº 165, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 165, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022164

Título do Ato: DECRETO Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022163

Título do Ato: DECRETO Nº 163, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 163, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, TALIA DUMINELLI PARA.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022162

Título do Ato: DECRETO Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTINE ELIETE DE OLIVEIRA.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022161

Título do Ato: DECRETO Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ELISIANE MULLER VARGAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022160

Título do Ato: DECRETO Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA THAIS FIGUEREDO PARA OCUPAR O CARGO.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022159

Título do Ato: DECRETO Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
2022158

Título do Ato: DECRETO Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
2022157

Título do Ato: DECRETO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE CANDINHO CHAUCOSKI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222579

Título do Ato: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222578

Título do Ato: LEI Nº 2.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º E.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA.