Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022162

Título do Ato: DECRETO Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTINE ELIETE DE OLIVEIRA.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022161

Título do Ato: DECRETO Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ELISIANE MULLER VARGAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022160

Título do Ato: DECRETO Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA THAIS FIGUEREDO PARA OCUPAR O CARGO.

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022159

Título do Ato: DECRETO Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
2022158

Título do Ato: DECRETO Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
2022157

Título do Ato: DECRETO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE CANDINHO CHAUCOSKI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222579

Título do Ato: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222578

Título do Ato: LEI Nº 2.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º E.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222574

Título do Ato: LEI Nº 2.574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222573

Título do Ato: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A.

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20222572

Título do Ato: LEI Nº 2.572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 403/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
2022156

Título do Ato: DECRETO Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DAMAZIO JOAQUIM, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
2022154

Título do Ato: DECRETO Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
2022155

Título do Ato: DECRETO Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MARIANA DE OLIVEIRA ZUCHINALLI, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Publicado em: 21/03/202220222572

Título do Ato: 2572/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022153

Título do Ato: DECRETO Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022152

Título do Ato: DECRETO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.