Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 02/06/2021
2021322

Título do Ato: DECRETO Nº 322/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/06/2021
2021323

Título do Ato: DECRETO Nº 323/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/06/2021
2021324

Título do Ato: DECRETO Nº 324/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2021
2021325

Título do Ato: DECRETO Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 352, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021325

Título do Ato: DECRETO Nº325/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 325, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021326

Título do Ato: DECRETO Nº 326/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021327

Título do Ato: DECRETO Nº 327/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021328

Título do Ato: DECRETO Nº 328/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021329

Título do Ato: DECRETO Nº 329/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021330

Título do Ato: DECRETO Nº 330/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021331

Título do Ato: DECRETO Nº 331/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/06/2021
2021332

Título do Ato: DECRETO Nº 332/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2021
2021333

Título do Ato: DECRETO Nº 333/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021334

Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021335

Título do Ato: DECRETO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021336

Título do Ato: DECRETO Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021337

Título do Ato: DECRETO Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: 07/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021338

Título do Ato: DECRETO Nº 338, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 338, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021339

Título do Ato: DECRETO Nº 339, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 – CHEFE ADJUNTO DE DIVISÃO AO SERVIDOR BRUNO RONCHI DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021340

Título do Ato: DECRETO Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: FICA ALTERADO O DECRETO Nº 258, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC.