Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021362

Título do Ato: DECRETO Nº 362, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 362, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - CACS-FUNDEB.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021363

Título do Ato: DECRETO Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA LUCIA PREMOLI DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021364

Título do Ato: DECRETO Nº 364, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 364, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A JANICE STOLS FELISBERTO.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021365

Título do Ato: DECRETO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIZABETH FRASSETO AMBONI, DO CARGO AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021366

Título do Ato: DECRETO Nº 366, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 366, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, JEFFERSON VIEIRA ROCHA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

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Publicado em: 30/06/2021
2021367

Título do Ato: DECRETO Nº 367, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 367, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MICHELE JORGE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021368

Título do Ato: DECRETO Nº 368, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 368, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTIANE REGINA VIOLA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021369

Título do Ato: DECRETO Nº 369, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 369, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 05/07/2021
2021370

Título do Ato: DECRETO Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021371

Título do Ato: DECRETO Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SERVIDORA JULIANA RICKEN DAROS KAMMER.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021372

Título do Ato: DECRETO Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SANDRA MARA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021373

Título do Ato: DECRETO Nº 373, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 373, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021374

Título do Ato: DECRETO Nº 374, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA ELIANA APARECIDA PIVA DA ROSA KESTERING.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021375

Título do Ato: DECRETO Nº 375, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 375, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JULIANA RICKEN KAMMER DAROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021376

Título do Ato: DECRETO Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DANIELA DORDETE MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021377

Título do Ato: DECRETO Nº 377, DE 1 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021378

Título do Ato: DECRETO Nº 378, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 378, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, ELIANA APARECIDA PIVA DA ROSA KESTERING, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL DAE-08.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021379

Título do Ato: DECRETO Nº 379, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 379, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, SUSANA FONTANELLA EUFRASIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021380

Título do Ato: DECRETO Nº 380, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 380, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES, E REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO NA ANÁLISE DAS INEXECUÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021381

Título do Ato: DECRETO Nº 381, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 381, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.