Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021337

Título do Ato: DECRETO Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: 07/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021336

Título do Ato: DECRETO Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021335

Título do Ato: DECRETO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021334

Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021339

Título do Ato: DECRETO Nº 339, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 – CHEFE ADJUNTO DE DIVISÃO AO SERVIDOR BRUNO RONCHI DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2021
2021340

Título do Ato: DECRETO Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: FICA ALTERADO O DECRETO Nº 258, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
2021341

Título do Ato: DECRETO Nº 341, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021342

Título do Ato: DECRETO Nº 342, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021346

Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021347

Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021348

Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/06/2021202110

Título do Ato: DECRETO 10/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/06/2021
20212498

Título do Ato: LEI Nº 2.498, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/06/2021
20212499

Título do Ato: LEI Nº 2.499, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2021
2021349

Título do Ato: DECRETO Nº. 349, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2021
2021350

Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO WANDREI MACHADO MARCAL PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/06/2021
2021351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 351, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.