Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021382

Título do Ato: DECRETO Nº 382, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 263, DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ZOLEIDE BACK.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021383

Título do Ato: DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 – CHEFE DE DIVISÃO À SERVIDORA LILIAN BITENCOURT COLOMBI.

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Publicado em: 09/07/2021
2021384

Título do Ato: DECRETO Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, O SERVIDOR RANDERSON BATISTA VASSOLER.

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Publicado em: 09/07/2021
2021385

Título do Ato: DECRETO Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE REGINA VIOLA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

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Publicado em: 09/07/2021
2021386

Título do Ato: DECRETO Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JUNIOR SPERFELD DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – NÍVEL DAS-04.

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Publicado em: 12/07/2021
2021387

Título do Ato: DECRETO Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, PAULO ROBERTO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS- NÍVEL DAS-03.

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Publicado em: 12/07/2021
2021388

Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, SABRINA TANQUELA DA ROSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES - NÍVEL DAS-04.

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Publicado em: 12/07/2021
2021389

Título do Ato: DECRETO Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA VALDECI FIGUEREDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, NÍVEL DAS-1.

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Publicado em: 16/07/2021
2021390

Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

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Publicado em: 16/07/2021
2021391

Título do Ato: DECRETO Nº 391, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 391, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, SABRINA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 16/07/2021
2021392

Título do Ato: DECRETO Nº 392, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 392, DE 8 DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DA CASA DO AGRICULTOR, O SERVIDOR RENATO TOMAZI DA SILVA.

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Publicado em: 16/07/2021
2021393

Título do Ato: DECRETO Nº 393, DE 9 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 393, DE 9 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, RENATO TOMAZI DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 16/07/2021
2021394

Título do Ato: DECRETO Nº 394, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 394, DE 12 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA RUAN CARLOS PRAVATO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL - FUNDAF, NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 16/07/2021
2021395

Título do Ato: DECRETO Nº 395, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 395, DE 12 DE JULHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE WANDREI MACHADO MARÇAL, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Autopublicação
Publicado em: 19/07/2021
2021396

Título do Ato: DECRETO Nº 396, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 19/07/2021
2021397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/07/2021
2021398

Título do Ato: DECRETO Nº 398, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 19/07/2021
2021399

Título do Ato: DECRETO Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 19/07/2021
2021400

Título do Ato: DECRETO Nº 400, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 19/07/2021
2021401

Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: