Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/06/2021
2021325

Título do Ato: DECRETO Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 352, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2021
2021353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA GILMAR ANTÔNIO TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021354

Título do Ato: DECRETO Nº 354, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 354, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021355

Título do Ato: DECRETO Nº 355, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 355, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, JOSÉ ANTÔNIO URBANO.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021356

Título do Ato: DECRETO Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE NATHALIA ALEXANDRE BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021357

Título do Ato: DECRETO Nº 357, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 357, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GABRIELE SELLI, PARA EXERCER O CARGO FONOAUDIÓLOGO.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021358

Título do Ato: DECRETO Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, SANDRA MARA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
2021359

Título do Ato: DECRETO Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MICHELE JORGE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
20212500

Título do Ato: LEI Nº 2.500, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
20212501

Título do Ato: LEI Nº 2.501, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2021
20212502

Título do Ato: LEI Nº 2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2021
2021360

Título do Ato: DECRETO Nº 360, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 360, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2021
2021361

Título do Ato: DECRETO Nº 361, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 361, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021362

Título do Ato: DECRETO Nº 362, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 362, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - CACS-FUNDEB.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021363

Título do Ato: DECRETO Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA LUCIA PREMOLI DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021364

Título do Ato: DECRETO Nº 364, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 364, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A JANICE STOLS FELISBERTO.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021365

Título do Ato: DECRETO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIZABETH FRASSETO AMBONI, DO CARGO AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021366

Título do Ato: DECRETO Nº 366, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 366, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, JEFFERSON VIEIRA ROCHA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021367

Título do Ato: DECRETO Nº 367, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 367, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MICHELE JORGE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021368

Título do Ato: DECRETO Nº 368, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 368, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTIANE REGINA VIOLA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.