Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
2021369

Título do Ato: DECRETO Nº 369, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 369, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2021
2021370

Título do Ato: DECRETO Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021371

Título do Ato: DECRETO Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SERVIDORA JULIANA RICKEN DAROS KAMMER.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021372

Título do Ato: DECRETO Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SANDRA MARA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021373

Título do Ato: DECRETO Nº 373, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 373, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021374

Título do Ato: DECRETO Nº 374, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA ELIANA APARECIDA PIVA DA ROSA KESTERING.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021375

Título do Ato: DECRETO Nº 375, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 375, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JULIANA RICKEN KAMMER DAROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2021
2021376

Título do Ato: DECRETO Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DANIELA DORDETE MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021377

Título do Ato: DECRETO Nº 377, DE 1 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021378

Título do Ato: DECRETO Nº 378, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 378, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, ELIANA APARECIDA PIVA DA ROSA KESTERING, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL DAE-08.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021379

Título do Ato: DECRETO Nº 379, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 379, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, SUSANA FONTANELLA EUFRASIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021380

Título do Ato: DECRETO Nº 380, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 380, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES, E REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO NA ANÁLISE DAS INEXECUÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021381

Título do Ato: DECRETO Nº 381, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 381, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021382

Título do Ato: DECRETO Nº 382, DE 2 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 382, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 263, DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ZOLEIDE BACK.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021383

Título do Ato: DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 – CHEFE DE DIVISÃO À SERVIDORA LILIAN BITENCOURT COLOMBI.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021384

Título do Ato: DECRETO Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, O SERVIDOR RANDERSON BATISTA VASSOLER.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021385

Título do Ato: DECRETO Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE REGINA VIOLA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 09/07/2021
2021386

Título do Ato: DECRETO Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JUNIOR SPERFELD DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 12/07/2021
2021387

Título do Ato: DECRETO Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, PAULO ROBERTO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS- NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 12/07/2021
2021388

Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA, SABRINA TANQUELA DA ROSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES - NÍVEL DAS-04.