Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022269

Título do Ato: DECRETO Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 269, E 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022270

Título do Ato: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DISPOSTOS NO DECRETO Nº. 099, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Autopublicação
Publicado em: 30/05/2022
2022271

Título do Ato: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
2022272

Título do Ato: DECRETO Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 250 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 30/08/2022
2022272

Título do Ato: DECRETO Nº 372, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 372, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
2022273

Título do Ato: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I E ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022274

Título do Ato: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022275

Título do Ato: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022276

Título do Ato: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCIANE RECH DA SILVA, DO CARGO PSICÓLOGO.

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021277

Título do Ato: DECRETO Nº 277/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 277, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022277

Título do Ato: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL.

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021278

Título do Ato: DECRETO Nº 278/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022278

Título do Ato: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA DARLENE PIRES FRANCISCO.

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021279

Título do Ato: DECRETO Nº 279/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022279

Título do Ato: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021280

Título do Ato: DECRETO Nº 280/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/06/2022
2022280

Título do Ato: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021281

Título do Ato: DECRETO Nº 281/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2022
2022281

Título do Ato: DECRETO Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/05/2021
2021282

Título do Ato: DECRETO Nº 282/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: