Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021462

Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021463

Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021464

Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021465

Título do Ato: DECRETO Nº 465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021466

Título do Ato: DECRETO Nº 466, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/09/2021
2021467

Título do Ato: DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2021
2021468

Título do Ato: DECRETO Nº 468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021
2021469

Título do Ato: DECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021
2021470

Título do Ato: DECRETO Nº 470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021
2021471

Título do Ato: DECRETO Nº 471, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 471, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021
2021472

Título do Ato: DECRETO Nº 472, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 472, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021
2021473

Título do Ato: DECRETO Nº 473, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 473, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA POR CONCURSO, NEMESIO FURLAN, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NÍVEL ANS-04 - FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
2021474

Título do Ato: DECRETO Nº 474, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 474, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº435, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
2021475

Título do Ato: DECRETO Nº 475, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 475, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
2021476

Título do Ato: DECRETO Nº 476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
2021477

Título do Ato: DECRETO Nº 477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
2021478

Título do Ato: DECRETO Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 1408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021481

Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.