Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LUANA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021483

Título do Ato: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021486

Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021487

Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CAMILA CESCONETTO DA SILVA CITADIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021488

Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DORILDA SCHAUKOSKI, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021489

Título do Ato: DECRETO Nº 489, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021490

Título do Ato: DECRETO Nº 490, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021491

Título do Ato: DECRETO Nº 491, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021492

Título do Ato: DECRETO Nº 492, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021493

Título do Ato: DECRETO Nº 493, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021494

Título do Ato: DECRETO Nº 494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021495

Título do Ato: DECRETO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021496

Título do Ato: DECRETO Nº 496, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
2021497

Título do Ato: DECRETO Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021498

Título do Ato: DECRETO Nº 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/10/2021
2021499

Título do Ato: DECRETO Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/10/2021
2021500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021501

Título do Ato: DECRETO Nº 501, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: