Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 18/08/2021	2021	437	Título do Ato: DECRETO Nº 437, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 437, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2021	2021	438	Título do Ato: DECRETO Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2021	2021	439	Título do Ato: DECRETO Nº 439, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 439, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2021	2021	440	Título do Ato: DECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 430, DE 04 DE AGOSTO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2021	2021	441	Título do Ato: DECRETO Nº 441, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO.
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	2514	Título do Ato: LEI Nº 2.514, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	2515	Título do Ato: LEI Nº 2.515, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	444	Título do Ato: DECRETO Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	443	Título do Ato: DECRETO Nº 443, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	442	Título do Ato: DECRETO Nº 442, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	445	Título do Ato: DECRETO Nº 445, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	446	Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 446, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: ALTERA DECRETO N° 272, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHAPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	447	Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 447, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2516	Título do Ato: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2517	Título do Ato: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504, DE 21 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2518	Título do Ato: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AGRONOMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2519	Título do Ato: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Saúde Epígrafe: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2520	Título do Ato: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DENOMINA MAURINO HONÓRIO MOTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2521	Título do Ato: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2522	Título do Ato: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA.