Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 3881-3900 de 4597 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022292

Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2021
2021293

Título do Ato: DECRETO Nº 293/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022293

Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DILZA NUNES DA CRUZ.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2021
2021294

Título do Ato: DECRETO Nº 294/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022294

Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A DILZA NUNES DA CRUZ.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2021
2021295

Título do Ato: DECRETO Nº 295/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022295

Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 14/05/2021
2021296

Título do Ato: DECRETO Nº 296/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022296

Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCINI DA SILVA DE MORAES, DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.

Autopublicação
Publicado em: 14/05/2021
2021297

Título do Ato: DECRETO Nº 297/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022297

Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, O SERVIDOR MARCIO ANDRE EYNG.

Autopublicação
Publicado em: 14/05/2021
2021298

Título do Ato: DECRETO Nº 298/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022298

Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA LUCIANA WESTRUP.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021299

Título do Ato: DECRETO Nº 299/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022299

Título do Ato: DECRETO Nº 299, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 299, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCIANA WESTRUP, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL DAE-01.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021300

Título do Ato: DECRETO Nº 300/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022300

Título do Ato: DECRETO Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021301

Título do Ato: DECRETO Nº 301/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022301

Título do Ato: DECRETO Nº 301, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2021
2021302

Título do Ato: DECRETO Nº 302/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: