Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	2523	Título do Ato: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	2524	Título do Ato: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	448	Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	449	Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	450	Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	451	Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA KARINA MICHELS RONCHI.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	452	Título do Ato: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, EDEMIR ELIAS RABELO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO – NÍVEL DAS-04.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	453	Título do Ato: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MARIA VITORIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	454	Título do Ato: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, LARISSA CORREA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	455	Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, FERNANDA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	456	Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, KARINA MICHELS RONCHI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-03.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	457	Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GABRIELA VARGAS DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	458	Título do Ato: DECRETO Nº 458, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 458, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	459	Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, GABRIEL MACHADO CASSETARI, DO CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO - FUNDAF.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	460	Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	461	Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA TANIA HELENA BRANCO HOBOLD.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	2525	Título do Ato: LEI Nº 2.525, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/09/2021	2021	463	Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: 31/08/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/09/2021	2021	462	Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/09/2021	2021	464	Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: