Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 3901-3920 de 4532 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
20212523

Título do Ato: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
20212524

Título do Ato: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021448

Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021449

Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021450

Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021451

Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA KARINA MICHELS RONCHI.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021452

Título do Ato: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, EDEMIR ELIAS RABELO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021453

Título do Ato: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MARIA VITORIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021454

Título do Ato: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, LARISSA CORREA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021455

Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, FERNANDA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021456

Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, KARINA MICHELS RONCHI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021457

Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GABRIELA VARGAS DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
2021458

Título do Ato: DECRETO Nº 458, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 458, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
2021459

Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, GABRIEL MACHADO CASSETARI, DO CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO - FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
2021460

Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
2021461

Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA TANIA HELENA BRANCO HOBOLD.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
20212525

Título do Ato: LEI Nº 2.525, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021463

Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021462

Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021
2021464

Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: