Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	479	Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 1408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	479	Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2528	Título do Ato: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DA LEI Nº 1325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2529	Título do Ato: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Tributos Epígrafe: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 370, 371, 374, DA LEI Nº 494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2530	Título do Ato: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2531	Título do Ato: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE CRICIÚMA.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2532	Título do Ato: LEI Nº 2.532, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/09/2021	2021	481	Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 24/09/2021	2021	482	Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LUANA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 24/09/2021	2021	483	Título do Ato: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/09/2021	2021	484	Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/09/2021	2021	485	Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE SOUZA.
Autopublicação Publicado em: 28/09/2021	2021	2533	Título do Ato: LEI Nº 2.533, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/09/2021	2021	2534	Título do Ato: LEI Nº 2.534, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2021	2021	12	Título do Ato: DECRETO 012/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/09/2021	2021	2535	Título do Ato: LEI Nº 2.535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/09/2021	2021	2536	Título do Ato: LEI Nº 2.536, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/10/2021	2021	486	Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 01/10/2021	2021	487	Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CAMILA CESCONETTO DA SILVA CITADIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 01/10/2021	2021	488	Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DORILDA SCHAUKOSKI, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.