Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 06/12/2021	2021	566	Título do Ato: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 06/12/2021	2021	567	Título do Ato: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Autopublicação Publicado em: 06/12/2021	2021	568	Título do Ato: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, AMITON RODRIGO LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Autopublicação Publicado em: 10/12/2021	2021	569	Título do Ato: DECRETO Nº 569, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	570	Título do Ato: DECRETO Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	571	Título do Ato: DECRETO Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	572	Título do Ato: DECRETO Nº 572, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	573	Título do Ato: DECRETO Nº 573, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	574	Título do Ato: DECRETO Nº 574, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	575	Título do Ato: DECRETO Nº 575, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	576	Título do Ato: DECRETO Nº 576, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 576, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: INSTITUI O REGIME DE FÉRIAS COLETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	577	Título do Ato: DECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/12/2021	2021	578	Título do Ato: DECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 546, DE 2021, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.
Autopublicação Publicado em: 17/12/2021	2021	579	Título do Ato: DECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A ALÍNEA "H" DO INCISO IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 273, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.
Autopublicação Publicado em: 17/12/2021	2021	580	Título do Ato: DECRETO Nº 580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHAPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	581	Título do Ato: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	582	Título do Ato: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	583	Título do Ato: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em: 24/12/2021	2021	584	Título do Ato: DECRETO Nº 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	585	Título do Ato: DECRETO Nº 585, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 585, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.