Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022400

Título do Ato: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022399

Título do Ato: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CANCELA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-8, CHEFE DO EQUIPE – FG 08 DA SERVIDORA EDILANE DE SOUZA COLONETTI.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022398

Título do Ato: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA MIKLLEM CARDOSO NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222642

Título do Ato: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À NEWCARD - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222641

Título do Ato: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2060, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022396

Título do Ato: DECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022395

Título do Ato: DECRETO Nº 395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JULIANA PATRINE GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022394

Título do Ato: DECRETO Nº 394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, A PSICÓLOGA DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022393

Título do Ato: DECRETO Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ESTELA BUSS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022392

Título do Ato: DECRETO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222640

Título do Ato: LEI Nº 2.640, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222639

Título do Ato: LEI Nº 2.639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222638

Título do Ato: LEI Nº 2.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222637

Título do Ato: LEI Nº 2.637, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022391

Título do Ato: DECRETO Nº 391, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022387

Título do Ato: DECRETO Nº 387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: