Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	332	Título do Ato: DECRETO Nº 332, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 332, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	331	Título do Ato: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	330	Título do Ato: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	329	Título do Ato: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	328	Título do Ato: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	327	Título do Ato: DECRETO Nº 327, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	326	Título do Ato: DECRETO Nº 326, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	325	Título do Ato: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	324	Título do Ato: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JANETE MARIA MINOTTO SCOSS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	322	Título do Ato: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	321	Título do Ato: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 05/08/2022	2022	320	Título do Ato: DECRETO Nº 320, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/08/2022	2022	319	Título do Ato: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	318	Título do Ato: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	317	Título do Ato: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A MARLETE TEREZINHA RIBEIRO BITENCOURT.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	316	Título do Ato: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A FRANCISCO JOÃO CARDOSO.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	315	Título do Ato: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	314	Título do Ato: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MONIKE ALEIXO DOS SANTOS, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	313	Título do Ato: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MARIO LUIZ LOURENÇO, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	312	Título do Ato: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.