Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	586	Título do Ato: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	587	Título do Ato: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	588	Título do Ato: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CLEICEMAR FERNANDES ANTUNES JOSÉ, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	589	Título do Ato: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE MARIA STEINER.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	590	Título do Ato: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	591	Título do Ato: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	592	Título do Ato: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	593	Título do Ato: DECRETO Nº. 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	594	Título do Ato: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO E LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 31/12/2021	2021	595	Título do Ato: DECRETO Nº 595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/02/2021	2021	2464	Título do Ato: LEI Nº 2.464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/03/2021	2021	2465	Título do Ato: LEI Nº 2.465, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/03/2021	2021	2466	Título do Ato: LEI Nº 2.466, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2467	Título do Ato: LEI Nº 2.467, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2468	Título do Ato: LEI Nº 2.468, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2469	Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2470	Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2471	Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2473	Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2473	Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: