Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021586

Título do Ato: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021587

Título do Ato: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021588

Título do Ato: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CLEICEMAR FERNANDES ANTUNES JOSÉ, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021589

Título do Ato: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE MARIA STEINER.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021590

Título do Ato: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021591

Título do Ato: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021592

Título do Ato: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021593

Título do Ato: DECRETO Nº. 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021594

Título do Ato: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO E LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 31/12/2021
2021595

Título do Ato: DECRETO Nº 595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/02/2021
20212464

Título do Ato: LEI Nº 2.464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/03/2021
20212465

Título do Ato: LEI Nº 2.465, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/03/2021
20212466

Título do Ato: LEI Nº 2.466, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212467

Título do Ato: LEI Nº 2.467, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212468

Título do Ato: LEI Nº 2.468, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212469

Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212470

Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212471

Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212473

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212473

Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: