Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	2514	Título do Ato: LEI Nº 2.514, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/08/2021	2021	2515	Título do Ato: LEI Nº 2.515, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2516	Título do Ato: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2517	Título do Ato: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504, DE 21 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/08/2021	2021	2518	Título do Ato: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AGRONOMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2519	Título do Ato: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Saúde Epígrafe: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2520	Título do Ato: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DENOMINA MAURINO HONÓRIO MOTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2521	Título do Ato: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.
Autopublicação Publicado em: 26/08/2021	2021	2522	Título do Ato: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	2523	Título do Ato: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 27/08/2021	2021	2524	Título do Ato: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autopublicação Publicado em: 31/08/2021	2021	2525	Título do Ato: LEI Nº 2.525, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2526	Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (ANEXO Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2527	Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (02 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2527	Título do Ato: LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2527	Título do Ato: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2527	Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (03 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/09/2021	2021	2527	Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (01 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2528	Título do Ato: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DA LEI Nº 1325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/09/2021	2021	2529	Título do Ato: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Tributos Epígrafe: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 370, 371, 374, DA LEI Nº 494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.