Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
20212514

Título do Ato: LEI Nº 2.514, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
20212515

Título do Ato: LEI Nº 2.515, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/08/2021
20212516

Título do Ato: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/08/2021
20212517

Título do Ato: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504, DE 21 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/08/2021
20212518

Título do Ato: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA AGRONOMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/08/2021
20212519

Título do Ato: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 2.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/08/2021
20212520

Título do Ato: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DENOMINA MAURINO HONÓRIO MOTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/08/2021
20212521

Título do Ato: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 26/08/2021
20212522

Título do Ato: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
20212523

Título do Ato: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.523, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
20212524

Título do Ato: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2021
20212525

Título do Ato: LEI Nº 2.525, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212526

Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (ANEXO
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212527

Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (02
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212527

Título do Ato: LEI Nº 2.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212527

Título do Ato: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212527

Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (03
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212527

Título do Ato: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 (01
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: ANEXO DA LEI Nº 2.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212528

Título do Ato: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DA LEI Nº 1325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212529

Título do Ato: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 370, 371, 374, DA LEI Nº 494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.