Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212555

Título do Ato: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA À CS COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212556

Título do Ato: LEI Nº 2.556, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.556, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ACOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212557

Título do Ato: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS FATURAS DE ÁGUA DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2021 DO IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA A SEDE ESPORTIVA TROVÃO AZUL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E QUE PASSARÁ A FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 26/11/2021
2021551

Título do Ato: DECRETO Nº 551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA DAIANE APARECIDA LODETTI.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021552

Título do Ato: DECRETO Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIZABETE FIRMINO DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

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Publicado em: 26/11/2021
2021553

Título do Ato: DECRETO Nº 553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA LILIANA DUTRA WANDERLIND PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021554

Título do Ato: DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERAR OS INCISOS II E III DO DECRETO Nº. 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021555

Título do Ato: DECRETO Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE EDSON ALAMINI ALBINO, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021556

Título do Ato: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021557

Título do Ato: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, DORYS FELISBERTO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021558

Título do Ato: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021559

Título do Ato: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021560

Título do Ato: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021561

Título do Ato: DECRETO Nº 561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021562

Título do Ato: DECRETO Nº 562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021563

Título do Ato: DECRETO Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA, A PEDIDO E SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA MARGARETE RICKEN ARIMA DO CARGO ORIENTADOR SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021564

Título do Ato: DECRETO Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JUCILANE DA SILVA.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021565

Título do Ato: DECRETO Nº 565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
20212558

Título do Ato: LEI Nº 2.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021566

Título do Ato: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.