Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212530

Título do Ato: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212531

Título do Ato: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE CRICIÚMA.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212532

Título do Ato: LEI Nº 2.532, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2021
20212533

Título do Ato: LEI Nº 2.533, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2021
20212534

Título do Ato: LEI Nº 2.534, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2021
20212535

Título do Ato: LEI Nº 2.535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2021
20212536

Título do Ato: LEI Nº 2.536, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
20212537

Título do Ato: LEI Nº 2.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
20212538

Título do Ato: LEI Nº 2.538, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212539

Título do Ato: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212540

Título do Ato: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212541

Título do Ato: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA FORQUILHINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/10/2021
20212542

Título do Ato: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212543

Título do Ato: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212544

Título do Ato: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212545

Título do Ato: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, LEI Nº 2103, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212546

Título do Ato: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212547

Título do Ato: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212548

Título do Ato: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA “PONTE ARDOINO SCARDUELLI”, A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212549

Título do Ato: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA RUA KEVIN ANTONY CASAGRANDE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.