Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 4061-4080 de 4444 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021567

Título do Ato: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021568

Título do Ato: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, AMITON RODRIGO LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Publicado em: 10/12/2021202116

Título do Ato: DECRETO 016/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/12/2021
2021569

Título do Ato: DECRETO Nº 569, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021570

Título do Ato: DECRETO Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021571

Título do Ato: DECRETO Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021572

Título do Ato: DECRETO Nº 572, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021573

Título do Ato: DECRETO Nº 573, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021574

Título do Ato: DECRETO Nº 574, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021575

Título do Ato: DECRETO Nº 575, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
2021577

Título do Ato: DECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
2021576

Título do Ato: DECRETO Nº 576, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 576, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI O REGIME DE FÉRIAS COLETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
2021578

Título do Ato: DECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 546, DE 2021, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
2021579

Título do Ato: DECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "H" DO INCISO IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 273, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
2021580

Título do Ato: DECRETO Nº 580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHAPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212559

Título do Ato: LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212560

Título do Ato: LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À DOMINGOS GABRIEL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212561

Título do Ato: LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212562

Título do Ato: LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2021
2021582

Título do Ato: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.