Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/12/2021
2021581

Título do Ato: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2021
2021583

Título do Ato: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2021
20212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA DOS AGRICULTORES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NOS LIMITES DO BAIRRO SANTA ISABEL E A LOCALIDADE DE LINHA EYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/12/20212021584

Título do Ato: DECRETO Nº 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021585

Título do Ato: DECRETO Nº 585, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 585, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021586

Título do Ato: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021587

Título do Ato: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021588

Título do Ato: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CLEICEMAR FERNANDES ANTUNES JOSÉ, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021589

Título do Ato: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE MARIA STEINER.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021590

Título do Ato: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021591

Título do Ato: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021592

Título do Ato: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021593

Título do Ato: DECRETO Nº. 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 30/12/2021
2021594

Título do Ato: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO E LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 31/12/2021
2021595

Título do Ato: DECRETO Nº 595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/01/2022
2022596

Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022597

Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
20221

Título do Ato: DECRETO Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: