Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 4101-4120 de 4443 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 22/10/2021	2021	514	Título do Ato: DECRETO Nº 514, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/10/2021	2021	515	Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/10/2021	2021	516	Título do Ato: DECRETO Nº 516, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/10/2021	2021	517	Título do Ato: DECRETO Nº 517, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/10/2021	2021	518	Título do Ato: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 28/10/2021	2021	519	Título do Ato: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.
Autopublicação Publicado em: 28/10/2021	2021	520	Título do Ato: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 04/11/2021	2021	521	Título do Ato: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 04/11/2021	2021	522	Título do Ato: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A JORGE FERNANDES DE SOUZA.
Autopublicação Publicado em: 04/11/2021	2021	523	Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUCIANA DONADEL.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	528	Título do Ato: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O SERVIDOR CLÁUDIO EYNG.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	529	Título do Ato: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA DE LIXO, O SERVIDOR EDI JOSÉ GONÇALVES.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	530	Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, JOSINEIA MANDELLI CAMPANHOLI DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL AMBULATORIAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NÍVEL DAS-03.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	531	Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA (CDMF.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	532	Título do Ato: DCERETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, CLÁUDIO EYNG, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	533	Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, EDI JOSÉ GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS – NÍVEL DAS-02.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	534	Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	535	Título do Ato: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 345, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	536	Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	537	Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.