Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021437

Título do Ato: DECRETO Nº 437, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 437, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021438

Título do Ato: DECRETO Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021439

Título do Ato: DECRETO Nº 439, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 439, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021440

Título do Ato: DECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 440, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 430, DE 04 DE AGOSTO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021441

Título do Ato: DECRETO Nº 441, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO.

Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
2021442

Título do Ato: DECRETO Nº 442, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
2021443

Título do Ato: DECRETO Nº 443, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
2021444

Título do Ato: DECRETO Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/08/2021
2021445

Título do Ato: DECRETO Nº 445, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/08/2021
2021446

Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 446, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA DECRETO N° 272, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHAPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/08/2021
2021447

Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 447, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021448

Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 448, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021449

Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021450

Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021451

Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 451, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA KARINA MICHELS RONCHI.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021452

Título do Ato: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, EDEMIR ELIAS RABELO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021453

Título do Ato: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 453, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MARIA VITORIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021454

Título do Ato: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 454, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, LARISSA CORREA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021455

Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, FERNANDA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 27/08/2021
2021456

Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, KARINA MICHELS RONCHI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATÉ 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-03.