Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	62	Título do Ato: DECRETO Nº 062, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, KARINA MARIA FLORES DE SOUZA, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	63	Título do Ato: DECRETO Nº 063, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LUCIANA TRAMONTIN GONÇALVES, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	64	Título do Ato: DECRETO Nº 064, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ANA CAROLINI FRANCISCO BOSA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	65	Título do Ato: DECRETO Nº 065, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MARIANA DE OLIVEIRA ZUCHINALLI, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	66	Título do Ato: DECRETO Nº 066, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FERMINIA UGGIONI ARNS, DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-CLT.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	67	Título do Ato: DECRETO Nº 067, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE VALDIR ANTONIO DE FREITAS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	68	Título do Ato: DECRETO Nº 068, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	69	Título do Ato: DECRETO Nº 069, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, KAMILA CADORIN APOLINARIO PARA EXERCER O CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	70	Título do Ato: DECRETO Nº 070, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ISABEL FERNANDES AO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	71	Título do Ato: DECRETO Nº 071, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 71, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE RELACIONA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	72	Título do Ato: DECRETO Nº 072, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CLAUDIA VIEIRA HEME, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	73	Título do Ato: DECRETO Nº 073, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ALTERA A ALÍNEA “G” DO INCISO IV, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	74	Título do Ato: DECRETO Nº 074, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA MARIA GORETE TEODORO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	75	Título do Ato: DECRETO Nº 075, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	76	Título do Ato: DECRETO Nº 076, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JULIETE CHELINSCKI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	77	Título do Ato: DECRETO Nº 077, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	78	Título do Ato: DECRETO Nº 078, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/02/2022	2022	79	Título do Ato: DECRETO Nº 079, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO.
Autopublicação Publicado em: 21/02/2022	2022	80	Título do Ato: DECRETO Nº 080, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/02/2022	2022	81	Título do Ato: DECRETO Nº 081, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: