Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	530	Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, JOSINEIA MANDELLI CAMPANHOLI DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL AMBULATORIAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NÍVEL DAS-03.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	531	Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA (CDMF.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	532	Título do Ato: DCERETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, CLÁUDIO EYNG, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	533	Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, EDI JOSÉ GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS – NÍVEL DAS-02.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	534	Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	535	Título do Ato: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 345, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	536	Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	537	Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	538	Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	539	Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	540	Título do Ato: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JOSELIA TERESINHA AMANTES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	541	Título do Ato: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO FUTEBOL SUÍÇO LIVRE 2021 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	542	Título do Ato: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: FIXA VALORES MÁXIMOS ANUAIS PARA CUSTEIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS TERMOS DA LEI 2.371, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 17/11/2021	2021	543	Título do Ato: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE DO OURO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/11/2021	2021	544	Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 333, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/11/2021	2021	545	Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/11/2021	2021	546	Título do Ato: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.
Autopublicação Publicado em: 19/11/2021	2021	547	Título do Ato: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/11/2021	2021	548	Título do Ato: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JUCILANE DA SILVA.
Autopublicação Publicado em: 23/11/2021	2021	549	Título do Ato: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.